TERMOS DE USO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Rádio Nordeste da Bahia
Última atualização:** 19 de julho de 2026
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1. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização do site implicam na aceitação integral destes Termos. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a utilização do portal.
2. Finalidade do Site
A Rádio Nordeste da Bahia disponibiliza conteúdos de caráter informativo, jornalístico, cultural, educacional, religioso e de entretenimento, além de serviços de divulgação institucional, publicidade e transmissão de programação ao vivo pela internet.
3. Direitos Autorais
Todo o conteúdo publicado neste portal, incluindo textos, notícias, imagens, áudios, vídeos, logotipos, marcas, identidade visual e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.
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4. Uso Permitido
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* publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilícito;
* praticar ataques virtuais ou tentar invadir o sistema;
* disseminar vírus ou códigos maliciosos;
* utilizar o portal para fins ilegais ou que prejudiquem terceiros.
5. Comentários e Participação
Quando disponíveis, comentários, mensagens ou participações enviadas pelos usuários são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
A Rádio Nordeste da Bahia reserva-se o direito de remover conteúdos que:
* violem a legislação;
* contenham ofensas ou discurso de ódio;
* divulguem notícias falsas;
* desrespeitem a moral, a ordem pública ou terceiros.
6. Publicidade
O portal poderá exibir anúncios, campanhas publicitárias e conteúdos patrocinados.
A responsabilidade pelas informações, produtos e serviços anunciados é exclusivamente dos respectivos anunciantes.
7. Links Externos
O site poderá conter links para páginas de terceiros.
A Rádio Nordeste da Bahia não possui controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por informações, políticas ou práticas adotadas por eles.
8. Disponibilidade do Serviço
Embora sejam empregados esforços para manter o portal disponível continuamente, não é garantido funcionamento ininterrupto.
O serviço poderá ser suspenso temporariamente para manutenção técnica, atualização ou por motivos de força maior.
9. Limitação de Responsabilidade
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* danos decorrentes da indisponibilidade temporária do sistema;
* falhas na conexão do usuário;
* perdas causadas por vírus provenientes de equipamentos do próprio usuário;
* decisões tomadas com base em informações reproduzidas por terceiros.
10. Política Editorial
As notícias e reportagens são produzidas com compromisso com a ética jornalística, buscando precisão, imparcialidade e respeito às normas legais.
Quando houver necessidade de correções, estas poderão ser realizadas a qualquer tempo.
## 11. Proteção de Dados
As informações eventualmente fornecidas pelos usuários serão utilizadas apenas para finalidades relacionadas ao funcionamento do portal, atendimento, contato e melhoria dos serviços, observando a legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais.
12. Alterações dos Termos
A Rádio Nordeste da Bahia poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações passam a produzir efeitos imediatamente após sua publicação no portal.
13. Legislação Aplicável
Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca competente do Estado da Bahia para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Rádio Nordeste da Bahia
Portal Oficial
Site: [www.radionordestedabahia.com.br](http://www.radionordestedabahia.com.br)
WhatsApp: (75) 99980-8674
**E-mail:** [contato@radionordestedabahia.com.br](mailto:contato@radionordestedabahia.com.br)
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